O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), preso desde 16 de outubro, vai exercer o mandato no Senado durante o dia, mas cumprirá prisão à noite. Gurgacz foi condenado pelo STF, em fevereiro. Ele terá que cumprir pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto. Seus crimes foram contra o sistema financeiro junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. A pena será cumprida no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes acatou o pedido da defesa, baseado na legislação que permite a presos em regime semiaberto trabalhar durante o dia, desde que a atividade seja comprovada.

“Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução”, destacou o magistrado.

Na acusação do Ministério Público Federal (MPF), o senador solicitou financiamento de R$ 1,5 milhão ao Basa, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus. Durante a operação, diz o MPF, houve uso irregular da verba destinada à compra de combustível, além de fraude na própria contratação do empréstimo.