De acordo com o portal Poder 360, Jair Bolsonaro, o presidente eleito do Brasil, tem um grande compromisso com seus ex-colegas de farda, assumido durante a campanha eleitoral. A reforma da Previdência é o primeiro principal desafio que o novo governo vai enfrentar. Mas segundo o portal, o Capitão do Exército na reserva, o militar mostra pouca disposição em propor alterações ao sistema previdenciário de seus pares.

Entre janeiro a setembro de 2018, O governo gastou R$ 34 bilhões só com as as aposentadorias e pensões de militares, contra uma arrecadação de apenas R$ 2 bilhões. O deficit já alcançou R$ 32 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O rombo cresce ano a ano. Em 2017, o resultado também foi negativo: R$ 28 bilhões. Em 2010, já fora de R$ 14 bilhões.

O processo de contribuição dos militares é diferente do cidadão comum. É o que explicou a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Vilma Pinto:

“No caso dos militares, não há previsão legal de contribuição previdenciária para custear os encargos com a inatividade, mas apenas para pensão. Cabe à União, então, custear a integralidade da remuneração daqueles que estão na inatividade, seja na reserva remunerada, seja na reforma”, afirmou.

A arrecadação, portanto, é utilizada apenas para pagar as pensões as quais os familiares têm direito em caso de morte.

Nas regras atuais, militares não se aposentam de fato. Eles vão para a reserva, podendo ser convocados a qualquer necessidade. A reserva é concedida depois de 30 anos de trabalho.

Comparado ao regime geral, o rombo do sistema militar não parece expressivo. Nos primeiros 9 meses deste ano, o INSS registrou deficit de R$ 153 bilhões. Entre os servidores públicos civis, o resultado foi negativo em R$ 35 bilhões. Há uma diferença relevante, entretanto, na abrangência dos sistemas.

Segundo informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, há cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS, o que significa 1 deficit individual de cerca de R$ 5 mil neste ano. Entre os servidores civis segurados, que são pouco mais de 600 mil, o rombo per capita já é bem maior, de cerca de R$ 55 mil.

Já no caso dos militares, são pouco mais de 300 mil beneficiários, o que representa 1 deficit individual superior a R$ 100 mil.