O assunto Escola Sem Partido está arquivado. O presidente da Comissão Especial, na Câmara Federal, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), resolveu não levar a adiante o Projeto de Lei 7180/14, que tratava do tema e agora só se os novos legisladores resolverem desenterrar o assunto. Mas ele vai ter que recomeçar do zero, praticamente.

A última reunião da Comissão foi nesta terça-feira (11/12) mais uma vez sem conseguir analisar o que se propunha. Faltam poucos dias para encerrar o ano parlamentar e não haverá tempo hábil para o assunto. Melhor então arquivar o projeto. O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento.

Novamente não houve número de deputados suficiente no plenário, embora houvesse quórum no painel eletrônico. Tudo aconteceu porque deputados a favor do projeto, responderam chamada, mas deixaram o local na sequência.

Houve 12 reuniões para tentar votar o parecer do relator. A oposição, liderada principalmente pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), conseguiu obstruir a matéria.

Em síntese o Projeto Escola Sem Partido prevê a proibição da “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores. Também veta atividades e conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante.

Estabelece por fim, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O Escola Sem Partido nasceu como movimento político, em 2004, criado pelo advogado Miguel Nagib.